Defensoria Pública vai ajudar pessoas que tiveram auxílio emergencial negado

Os baianos que tiveram o auxílio emergencial negado poderão contar com a ajuda da Defensoria Pública da União (DPU). A iniciativa se refere ao valor de R$ 600 disponibilizado pelo governo federal para enfrentamento da Covid-19 e é destinada para os moradores de Feira de Santana, Juazeiro, Salvador e Vitória da Conquista.

A ideia é que o órgão ajude no pedido de contestação do resultado. Uma vez feito o pedido, a pessoa deverá enviar documentos habituais e também específicos. “Primeiramente, a pessoa deve ser hipossuficiente, ter uma renda familiar bruta de até dois salários mínimos. No caso do auxílio emergencial, é preciso que ela leve, além dos documentos que pedimos normalmente, como RG, CPF e comprovante de residência, os documentos referentes à demanda. O print da tela onde foi indeferido o benefício e os documentos que comprovem”, disse Vladimir Correia, Defensor Regional de Direitos Humanos.

“Por exemplo, se foi indeferido porque disse que estava com o contrato de trabalho ativo, ela deve levar a carteira de trabalho comprovando que não está mais trabalhando, que é um documento que se tem acesso pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, completou.

Apesar de entender como uma inciativa importante para as pessoas, Vladimir Correia pontua que a medida não valerá para todo o estado, porque a maioria das cidades não tem uma sede da DPU. Neste caso, o cidadão deve entrar com ação no Juizado Especial Federal da localidade onde mora.

Para pedir o apoio do órgão, os interessados devem recorrer ao serviço através de um pedido feito por e-mail [email protected] ou telefone por cidade:

Feira de Santana: (75) 99284-0010/ 99121-1043/ 3223-8729 (8h às 11h e 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira)

  • Juazeiro: (71) 99310-0123 ( 08:00 às 11:00 e 13:30 às 17:00, de segunda a sexta-feira.)
  • Salvador: (71) 98125-5160 / (71) 99133-4482
  • Vitória da Conquista: (77) 98157-5742 (das 8h às 12h, segunda a sexta-feira) e (77) 99182-0002 (13h às 17h, de segunda a sexta-feira.). – Fonte: G1 BA